MOÇAMBIQUE: Uma governação longe da realidade

O Governo de Daniel Francisco Chapo não está a conseguir sair do papel para a prática, ou seja, as actividades planificadas para o período de 2025-2029 revelam-se distantes da realidade, porque a dinâmica do país apresenta uma tendência de vulnerabilidade em vários domínios.

Uma pesquisa do Centro de Integridade Pública (CIP) aponta a desigualdade social, o desemprego da juventude, vulnerabilidade climática e a banalização dos serviços públicos como os principais factores que dificultam o desenvolvimento local.

A análise crítica do CIP sobre o Programa Quinquenal do Governo (2025-2029) considera que a base tributária ou a capacidade fiscal de Moçambique está fragilizada, porque o grosso da juventude não tem emprego formal, facto que reduz a capacidade de investimento das iniciativas próprias.

“A realidade mostra que a distribuição da riqueza global é profundamente desigual, onde 40 por cento da população detém 22 por cento da riqueza. Temos ainda 50 por cento dos cidadãos pobres que controlam apenas dois por cento. Outros dez por cento da população (os mais ricos) demandam 76 por cento da riqueza”, anotou o CIP.

Nessa perspectiva, a nossa fonte entende que essa situação revela a concentração extrema de recursos, agrava a desigualdade económica e social, para além de que a disparidade dificulta o acesso aos serviços essenciais para os mais pobres, perpetua a falta de mobilidade social e ameaça a coesão social.

De acordo com o CIP, Moçambique enfrenta uma insegurança alimentar que afecta um total de 33 por cento da sua população, para além de que a desnutrição crónica abrange 37 por cento das crianças menores de cinco anos de idade.

O Programa Quinquenal do Governo (2025-2029) reconhece, entretanto, que há desafios relacionados com a pobreza, o desemprego, o trabalho informal, a exclusão social e a degradação ambiental, porém o documento não apresenta soluções com metas e clareza do ponto de vista de financiamento.

Aliás, o Programa Quinquenal do Governo promete transformar a economia, acelerar a industrialização e criar oportunidades de emprego sem, no entanto, estabelecer políticas estruturantes com vista a incluir os grupos vulneráveis.

O executivo moçambicano planificou para, os próximos cinco anos, melhorar o acesso e a qualidade do ensino, mas nota-se a ignorância em relação a situação da superlotação de salas de aulas, aumento do rácio professor-aluno, a formação precária do pessoal docente, para além de que a educação não prepara os jovens para o mercado do trabalho, por isso há necessidade de iniciar a formação técnico-profissional.

Face as referidas contradições perigosas, o CIP conclui que é importante reformular as políticas baseadas em evidências, garantir a participação efectiva da população, transparência na gestão e a coragem política, facto que exige uma correção do rumo dos acontecimentos o que só é possível através da vontade política e pressão social.